Princípios Gerais

A titular desde sítio na web é a COMBIGAL - Combustiveis e Gás, Lda. (abaixo indicada COMBIGAL) com sede social na Av. Cidade da Guarda, n.º 22, na Zona Industrial de Pinhel.

Deve ler atentamente as cláusulas que regem a utilização deste website e caso não esteja de acordo, deve abandonar de imediato o sítio, pois a sua leitura, permanência e interação, significam a aceitação das condições que o regem.

A COMBIGAL não assume a responsabilidade por quaisquer disfunções ou erros que possam eventualmente afetar o seu computador em consequência da conexão com este website.

A COMBIGAL garante aos Clientes, Fornecedores e Utilizadores do seu website, que desenvolve todos os esforços no sentido de garantir a segurança dos seus dados, cumprindo normas e procedimentos definidos no Contrato de Prestação de Serviços, em contratos comerciais, de comunicações eletrónicas e de acesso ao website, e em legislação aplicável - nomeadamente na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Aqui são explicados procedimentos de recolha, tratamento e proteção da informação pessoal transmitida por quem utilize os serviços ou aceda ao nosso website, pugnando contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

Aconselhamos a leitura da presente Política de Privacidade sendo que o acesso ao nosso website implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes e a autorização na recolha, uso e divulgação dos dados pessoais de acordo com as regras aqui definidas. Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade de Dados Pessoais da COMBIGAL, contactando o nosso Responsável por Tratamento de Dados, pessoalmente na sede, por email ou por carta enviada para a sede.

Todo o conteúdo deste website é protegido por direito de propriedade, pelo que é proibida a reprodução ou utilização dos conteúdos, a não ser para o uso particular do utilizador.

Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Pinhel, com exclusão de quaisquer outros.

Privacidade e Dados Pessoais

Nos termos do disposto no RGPD consideram-se Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social e podendo tratar-se quer de dados base, quer de dados de tráfego, quer de dados de localização.

Responsabilidade pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

- Responsabilidade da COMBIGAL

A COMBIGAL é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

- Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores

A COMBIGAL pode condicionar o acesso a certos serviços mediante a introdução de uma password ou código de acesso, pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes, Fornecedores e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e a não utilização por terceiros.

Os Clientes, Fornecedores e Utilizadores são os responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis que façam circular na internet.

- Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

A COMBIGAL toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades terceiras, que por disposição legal ou necessidade imperiosa de funcionamento da empresa tenham acesso aos dados para prestação de determinados serviços cujo cumprimento implique acesso aos referidos dados, oferecem as mesmas garantias de confidencialidade, nomeadamente através de contrato firmado entre a COMBIGAL e essas entidades terceiras. O acesso por parte destas restringir-se-á unicamente às necessidades para cumprimento das suas obrigações.

- Responsabilidade sobre Serviços e websites de Terceiros

No website da COMBIGAL encontra links de acesso a outros websites, produtos ou serviços de terceiros. A disponibilização de links para outros websites não implica responsabilidade da COMBIGAL relativamente a esses websites, pelo que a presente Política de Privacidade não é aplicável a tais casos. Aconselhamos que leia as Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

Recolha dos Dados Pessoais

A COMBIGAL recolhe os dados por contacto pessoal, telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o consentimento do cliente, havendo certos dados de fornecimento obrigatório – como por exemplo os necessários para cumprimentos de obrigações fiscais -, sendo que em caso de falta ou insuficiência desses dados, não poderemos disponibilizar o produto ou serviço em causa.

Quaisquer dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, armazenados em bases de dados criadas para o efeito.

A COMBIGAL recebe e regista no seu servidor algumas informações do browser dos utilizadores ao navegarem no website institucional da COMBIGAL, que acontece através de cookies, os quais podem ser desativados através do seu navegador (browser).

Finalidade da Recolha de Dados Pessoais

A COMBIGAL utiliza os dados pessoais recolhidos unicamente para a finalidade para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos mesmos.

Em caso de autorização, os dados de trafego, localização geográfica, perfil e consumo poderão ser utilizados pela COMBIGAL para efeitos de comercialização de produtos e serviços, incluindo ofertas comerciais personalizadas.

Avisando e recolhendo previamente o consentimento do cliente, a COMBIGAL poderá gravar comunicações para efeitos de avaliação da qualidade do seu atendimento, de prova das transações comerciais ou de qualquer comunicação efetuada no âmbito da relação contratual.

Período de Conservação dos Dados Pessoais

Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que levaram à sua recolha e tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Autorização, oposição, acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

A COMBIGAL efetua a recolha e tratamento de dados pessoais mediante autorização do titular dos mesmos – Cliente, Fornecedor ou Utilizador -, podendo estes opor-se à sua utilização e requerer a sua eliminação. Na qualidade de titular dos dados pessoais, têm direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais, bastando, para qualquer um destes efeitos, o envio por escrito dessa manifestação de vontade, para geral@combigal.pt ou por carta enviada para a sede ao cuidado do Responsável pelo Tratamento de Dados.

Medidas de segurança para proteção dos dados pessoais

Com vista à proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, a COMBIGAL definiu e implementou diversas medidas de segurança - técnicas e organizativas - , nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos, o registo de operações e sua monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.

Alterações à Política de Privacidade

A COMBIGAL reserva-se o direito de, a qualquer altura, efetuar reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade - sempre publicitando essas alterações no seu website.

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